Pareceres Jurídicos - Vol.1

Editora: ALMEDINA BRASIL (veja mais livros desta editora)
Autor(es): Joaquim Barbosa (veja mais livros deste autor)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788584932085
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Editora:
ALMEDINA BRASIL
ISBN:
8584932089
ISBN13:
9788584932085
Número de páginas:
220
Peso:
400 gramas
Encadernação:
Brochura

Sinopse

A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos interesses objeto das avenças. Todavia, a produção de efeitos do negócio jurídico é colocada em xeque ante a discussão concreta de uma hipótese de invalidade, em que o interessado busca a sua declaração de nulidade. O desafio do intérprete é balancear essas duas vertentes, cuja tarefa deve ser indeclinavelmente norteada pelo princípio da conservação do negócio jurídico, que é analisado em todos os seus contornos no presente livro. A sua consulta é indispensável em qualquer debate acerca do tema das invalidades, visto que consubstancia verdadeiro e completo estudo a seu respeito, que trata de forma inédita a matéria.